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O Senado aprovou projeto de lei que garante o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas naturais públicas de grande beleza ou interesse turístico (PL 2/2021

Por Administrador

Publicado em 20/05/2025 19:49

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O Senado aprovou projeto de lei que garante o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas naturais públicas de grande beleza ou interesse turístico (PL 2/2021). De acordo com o texto, o Estatuto da Cidade, de 2001, passará a assegurar expressamente o acesso a locais naturais públicos, com a proibição de ações que restrinjam ou privatizem esses espaços. Saiba mais http://tiny.cc/jf0k001

Agora o texto segue para a Câmara dos deputados .

Fonte. Assessoria Senado Federsl

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