Ação por Calúnia: STF Mantém Sérgio Moro Como Réu por Declarações Contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes.
A denúncia havia sido aceita em junho de 2024 pela própria turma, que agora analisa um recurso apresentado por Moro contra essa decisão. O julgamento ocorre no plenário virtual e deve ser concluído até 10 de outubro.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia, formando maioria para manter o ex-juiz da Lava Jato como réu. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A acusação teve origem em um vídeo divulgado nas redes sociais, gravado em 2022, no qual Moro afirma:
> “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”
A fala foi interpretada pela Procuradoria-Geral da República como ofensiva à honra do ministro, configurando possível crime de calúnia.
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Fonte: Rádio Arandu / Agência Brasil
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